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TRF1 - 1020509-75.2025.4.01.3400
Partes: ANDRE SILVA RIBEIRO e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME LINHARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2025
TJGO - 0117573-74.2019.8.09.0064
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRN - 0846390-29.2022.8.20.5001
Partes: JOSE ERONILDO DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/06/2022
TJRN - 0830601-87.2022.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS LOPES MEDEIROS x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/05/2022
TJRN - 0801496-12.2020.8.20.5106
Partes: MARA LEIA TAVORA VIEIRA DE MEDEIROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/01/2020
TJRN - 0800379-06.2019.8.20.5143
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARCELINO VIEIRA, TENENTE ANANIAS E PILOES - SINDISERPUMTP x MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 30/04/2019
TJRN - 0861458-19.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCA MARIA BENEVIDES DE ARRUDA SANTANA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/08/2022
TJRN - 0810159-76.2022.8.20.5106
Partes: JULIANA RAQUEL MIRANDA DANTAS e outros x JOSE ALDO DOS SANTOS e outros
Advogado: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 09/05/2022
TJRN - 0800302-82.2022.8.20.5113
Partes: FRANCISCA FILGUEIRA DOS SANTOS LACERDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0800302-82.2022.8.20.5113
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/06/2022