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TJPA - 0808498-04.2019.8.14.0040
Partes: MARIA OLIVEIRA DA SILVA e outros x DARCI JOSE LERMEN e outros
Advogado: WELLINGTON ALVES VALENTE e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 12/09/2019
TJPA - 0802901-93.2018.8.14.0006
Partes: LUIZ GUSTAVO REIS VASCONCELOS x CAMILA SOUSA REIS
Advogado: ELYENNE CINTYA GONCALVES DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Ananindeua
Ajuizamento: 19/03/2018
TRF1 - 1007322-86.2024.4.01.3900
Partes: ANDRE LUIZ DOS SANTOS VASCONCELOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: DANIEL MELLO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 0075037-45.2005.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x M3 COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 0012999-21.2010.8.05.0001
Partes: PRATICA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME e outros x TIM NORDESTE S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 07/03/2024
TJBA - 0012999-21.2010.8.05.0001
Partes: PRATICA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME e outros x TIM NORDESTE S/A
Advogado: LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 04/11/2011
TJBA - 8171101-77.2025.8.05.0001
Partes: ANDRE LUIZ FRANCA VASCONCELOS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/09/2025