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TJAM - 0028685-63.2017.8.03.0001
Partes: ANDRE MARTINS MALHEIROS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANDRE MARTINS MALHEIROS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/06/2017
TJAM - 0015363-63.2023.8.03.0001
Partes: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A e outros x DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI – EPP
Advogado: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/04/2023
TJAM - 0026247-64.2017.8.03.0001
Partes: TIAGO FELIPE MENEZES SOARES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANDRE MARTINS MALHEIROS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/06/2017
TJPA - 0811538-33.2018.8.14.0006
Partes: KATIA CONCEICAO SOTAO VIEITAS e outros x CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA e outros
Advogado: WILSON JOSE DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 15/10/2018
TJPA - 0006591-88.2017.8.14.0301
Partes: JULIA AZEVEDO DE ARAUJO e outros x COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED BELEM
Advogado: GABRIELA ARAUJO COHEN e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/02/2017
TJPA - 0018798-95.2012.8.14.0301
Partes: FINO TRAJES LTDA x BIANCA RENATA SENA SETUBAL e outros
Advogado: ANDRE MARTINS MALHEIROS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/05/2012
TJPA - 0810114-37.2019.8.14.0000
Partes: JOSUE EPITACIO DA SILVA x MARTA FERREIRA DA SILVA
Advogado: HAROLDO ALVES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 17/12/2019
TJPA - 0805392-85.2023.8.14.0301
Partes: ALCEU CASTRO IVO e outros x IGEPPS- INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA
Advogado: ANDRE MARTINS MALHEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPA - 0805392-85.2023.8.14.0301
Partes: ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE x IGEPPS- INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA
Advogado: EVANDRO BORGES MARTINS BISNETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 31/01/2023
TJPA - 0014386-87.2013.8.14.0301
Partes: D MACAMBIRA ME x TAKENTE IND E COM DE EMBALAGENS LTDA
Advogado: ANDRE MARTINS MALHEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025