12/09/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:05

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
11/09/2024 10:35

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
11/09/2024 10:35

Juntada de INFORMAÇÃO
11/09/2024 10:11

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
02/09/2024 10:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/08/2024 00:22

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/08/2024 11:23

PROCESSO SUSPENSO
25/07/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOANA SILVA COSTA
07/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2024 11:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2024 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2024 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2024 10:31

Juntada de INFORMAÇÃO
13/05/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/03/2024 11:09

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/02/2024 20:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/02/2024 10:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/10/2023 08:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/10/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/09/2023 20:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/09/2023 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2023 07:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:23

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/08/2023
18/09/2023 13:23

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
18/09/2023 13:23

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
23/08/2023 21:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25/07/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/07/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2023 09:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2023 00:00

Edital

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO de movs. 22.1 e 27.1 e extingo o feito com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.

Isenção quanto ao pagamento de custas remanescentes.

Sem sucumbência.

Quando de suas intimações desta sentença, ficam as partes, desde logo, intimadas para dar início à fase de cumprimento voluntário.

Deixo de ordenar, por ora, expedientes executivos.

Com o trânsito em julgado, nada havendo, arquivem-se os autos, ressalvado o direito da parte autora/exequente de requerer a execução, no prazo legal.

P.R.I.

Cumpra-se.
21/06/2023 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2023 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2023 14:47

Homologada a Transação
21/06/2023 13:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
15/06/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/06/2023 18:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2023 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2023 07:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:03

Conclusos para decisão
08/06/2023 21:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/06/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/05/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOANA SILVA COSTA
25/05/2023 12:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
25/05/2023 12:56

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/05/2023 12:54

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/05/2023 12:45

Decisão interlocutória
25/05/2023 12:45

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
04/05/2023 11:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/05/2023 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:54

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
08/02/2023 14:10

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/10/2022 00:00

Edital

DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária de Aposentadoria Rural proposta por MARIA JOANA SILVA COSTA em face do INSS, com o escopo de que seja concedida sua aposentadoria como agricultora.

Defiro a gratuidade judiciária.

Em conformidade com as diretrizes do rito processual simplificado instituído pela Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2021, determino que seja aprazada audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta deste Juízo.

Intime-se a parte autora, através de seu patrono, ciente que as testemunhas deverão comparecer independentes de intimações.

Tão logo encerrado o ato, cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação/proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2021.

Cumpra-se.
05/10/2022 14:59

Decisão interlocutória
04/10/2022 15:21

Conclusos para despacho
25/07/2022 12:31

Recebidos os autos
25/07/2022 12:31

Juntada de Certidão
23/07/2022 15:54

Recebidos os autos
23/07/2022 15:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/07/2022 15:54

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
23/07/2022 15:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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