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TJRN - 0101255-15.2013.8.20.0001
Partes: OI S/A x ABEL SILVINO DO MONTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 19/04/2024
TJRN - 0801278-47.2016.8.20.5001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x DULCE DIAS DE ALMEIDA e outros
Advogado: JOSE LUCIANO DA SILVA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/01/2016
TJRN - 0027424-07.2008.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 35 PROMOTORIA NATAL e outros x SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2020
TJRN - 0027424-07.2008.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARCIO MENDES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/09/2008
TJRN - 0809986-71.2025.8.20.5001
Partes: DELPHI ENGENHARIA LTDA. x ANGELA MIRANDA LIMA PINHEIRO e outros
Advogado: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/02/2025
TJRN - 0809986-71.2025.8.20.5001
Partes: DELPHI ENGENHARIA LTDA. x ANGELA MIRANDA LIMA PINHEIRO e outros
Advogado: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 29/07/2025