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TJMA - 0865626-47.2018.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 20/12/2018
TJMA - 0802825-66.2016.8.10.0001
Partes: M. F. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP x ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/01/2016
TJMA - 0802825-66.2016.8.10.0001
Partes: M. F. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP x ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 17/06/2019
TJMA - 0809176-84.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x META PARTICIPACOES EIRELI e outros
Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMA - 0809176-84.2018.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2018
TJMA - 0031230-58.2010.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x META PARTICIPACOES EIRELI e outros
Advogado: LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2010
TJMA - 0031230-58.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x META PARTICIPACOES EIRELI e outros
Advogado: LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMA - 0002373-83.2017.8.10.0024
Partes: FASA - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME x ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado: TACITA PEREIRA RIOS
1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal
Ajuizamento: 15/08/2017
TJMA - 0800736-63.2022.8.10.0000
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 21/01/2022
TJMA - 0049666-60.2013.8.10.0001
Partes: EDECONVIAS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA x ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/11/2013