11/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/04/2025 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 23:37

Juntada de contrarrazões
10/04/2025 22:50

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:31

Juntada de apelação
13/02/2025 13:50

Decorrido prazo de LORENA SABOYA VIEIRA SOARES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:49

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:48

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:27

Decorrido prazo de BARBARA BAIMA DESTERRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:27

Decorrido prazo de MAYARA ABRANTES FONTENELE em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:52

Juntada de apelação
12/02/2025 11:46

Juntada de apelação
11/02/2025 19:10

Juntada de apelação
11/02/2025 11:52

Juntada de apelação
10/02/2025 19:22

Juntada de apelação
10/02/2025 17:12

Juntada de apelação
23/01/2025 20:23

Juntada de petição
22/01/2025 15:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:22

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 10:00

Juntada de petição
20/01/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 21:21

Embargos de declaração não acolhidos
09/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:18

Juntada de termo
17/10/2024 21:26

Juntada de contrarrazões
17/10/2024 13:45

Juntada de contrarrazões
07/10/2024 22:04

Juntada de protocolo
07/10/2024 19:34

Juntada de petição
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de BARBARA BAIMA DESTERRO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de MAYARA ABRANTES FONTENELE em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de LORENA SABOYA VIEIRA SOARES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:53

Juntada de contrarrazões
03/10/2024 11:43

Juntada de contrarrazões
03/10/2024 11:41

Juntada de contrarrazões
02/10/2024 18:27

Juntada de contrarrazões
02/10/2024 09:26

Juntada de contrarrazões
01/10/2024 18:19

Juntada de contrarrazões
01/10/2024 11:17

Juntada de contrarrazões
26/09/2024 05:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:22

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:02

Juntada de embargos de declaração
19/09/2024 16:46

Juntada de embargos de declaração
18/09/2024 18:23

Juntada de embargos de declaração
18/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:18

Juntada de embargos de declaração
16/09/2024 13:16

Juntada de embargos de declaração
16/09/2024 13:15

Juntada de embargos de declaração
16/09/2024 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:40

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 11:12

Juntada de embargos de declaração
10/09/2024 22:52

Juntada de embargos de declaração
10/09/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 10:20

Conclusos para julgamento
16/08/2024 02:04

Decorrido prazo de META PARTICIPACOES LTDA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:48

Juntada de petição
15/08/2024 14:54

Juntada de petição
15/08/2024 14:18

Juntada de petição
14/08/2024 10:24

Juntada de petição
30/07/2024 19:18

Juntada de petição
27/07/2024 18:06

Juntada de petição
16/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 12:44

Juntada de petição
12/07/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:37

Juntada de petição
03/07/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 19:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
13/06/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:15

Juntada de petição
07/06/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
04/06/2024 22:14

Juntada de protocolo
17/04/2024 15:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 10:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
17/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:44

Juntada de diligência
17/04/2024 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 07:44

Juntada de diligência
17/04/2024 06:47

Juntada de petição
16/04/2024 22:29

Juntada de protocolo
16/04/2024 19:48

Juntada de diligência
16/04/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 19:48

Juntada de diligência
16/04/2024 19:03

Juntada de diligência
16/04/2024 00:58

Juntada de petição
05/04/2024 10:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 10:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/03/2024 22:39

Juntada de diligência
28/03/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 22:39

Juntada de diligência
27/03/2024 00:21

Juntada de protocolo
26/03/2024 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 17:10

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
26/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:01

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:01

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:01

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:01

Expedição de Mandado.
25/03/2024 08:33

Juntada de petição
17/03/2024 16:35

Juntada de diligência
17/03/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 16:35

Juntada de diligência
17/03/2024 16:04

Juntada de diligência
17/03/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 16:04

Juntada de diligência
17/03/2024 15:59

Juntada de diligência
17/03/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 15:59

Juntada de diligência
06/03/2024 15:43

Juntada de petição
06/03/2024 02:30

Decorrido prazo de VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:05

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:05

Decorrido prazo de VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:05

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 23:11

Juntada de petição
05/03/2024 10:53

Juntada de petição
05/03/2024 01:39

Juntada de petição
28/02/2024 19:27

Juntada de petição
27/02/2024 01:48

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:20

Expedição de Mandado.
23/02/2024 11:20

Expedição de Mandado.
23/02/2024 11:20

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:43

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 10:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
20/02/2024 22:44

Juntada de petição
20/02/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:30

Juntada de termo de juntada
02/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SANTOS AMORIM em 01/02/2024 23:59.
10/12/2023 22:54

Juntada de petição
01/12/2023 08:21

Juntada de petição
01/12/2023 08:15

Juntada de petição
30/11/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:58

Juntada de termo
14/11/2023 01:58

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SANTOS AMORIM em 13/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:22

Juntada de petição
09/10/2023 16:09

Juntada de petição
06/10/2023 15:28

Juntada de petição
13/09/2023 11:07

Juntada de petição
10/09/2023 08:27

Juntada de petição
08/09/2023 00:29

Decorrido prazo de Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:29

Decorrido prazo de VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:29

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:29

Decorrido prazo de VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 23:29

Juntada de petição
06/09/2023 21:13

Juntada de petição
06/09/2023 19:37

Juntada de petição
16/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

0809176-84.2018.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: META PARTICIPACOES LTDA, LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA., FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME, VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogados/Autoridades do(a) REU: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA12895-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A Advogados/Autoridades do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES - MA8134 Advogados/Autoridades do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES - MA8134 Advogados/Autoridades do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES - MA8134 Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A, CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA - MA8196-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A, CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA - MA8196-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo anexo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (CPC, art. 477, §1º).

São Luís, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023.

HERBERTH ALESSANDRO DA CUNHA MACHADO Secretário Judicial Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís
14/08/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 10:32

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:16

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:16

Decorrido prazo de LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA. em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:16

Decorrido prazo de VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:16

Decorrido prazo de VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:16

Decorrido prazo de META PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:16

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 10/02/2023 23:59.
14/03/2023 16:22

Juntada de petição
12/03/2023 02:29

Publicado Intimação em 03/02/2023.
12/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
27/02/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 15:11

Juntada de Certidão
26/02/2023 22:26

Juntada de petição
20/02/2023 12:56

Juntada de petição
16/02/2023 16:41

Juntada de petição
10/02/2023 17:55

Juntada de petição
10/02/2023 10:04

Juntada de petição
09/02/2023 17:55

Juntada de petição
07/02/2023 16:08

Juntada de petição
02/02/2023 00:00

Intimação

0809176-84.2018.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: META PARTICIPACOES LTDA, LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA., FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME, VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogados/Autoridades do(a) REU: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA12895-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A, CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA - MA8196-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para se manifestarem sobre o requerimento anexo formulado pelo perito, em 5 dias.

São Luís, Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.

HERBERTH ALESSANDRO DA CUNHA MACHADO Secretário Judicial Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís
01/02/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 08:35

Juntada de ato ordinatório
17/12/2022 22:17

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
13/12/2022 17:40

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
03/12/2022 02:07

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SANTOS AMORIM em 10/10/2022 23:59.
29/11/2022 12:12

Juntada de petição
29/11/2022 09:17

Juntada de petição
24/11/2022 08:39

Juntada de petição
23/11/2022 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 17:36

Juntada de ato ordinatório
23/11/2022 00:10

Juntada de petição
22/11/2022 00:00

Intimação

0809176-84.2018.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85), ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: META PARTICIPACOES LTDA, LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA., FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME, VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogados/Autoridades do(a) REU: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA12895-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes acerca da data e hora designadas pelo perito para realização nova diligência: dia 01/12/2022 (quinta-feira), às 9h, na Praça de Convivência do Residencial Ribeira, próximo ao ponto final dos ônibus Ribeira/Distrito Industrial.

São Luís, Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022.

HERBERTH ALESSANDRO DA CUNHA MACHADO Secretário Judicial Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís
21/11/2022 15:46

Juntada de petição
21/11/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 10:05

Juntada de ato ordinatório
26/10/2022 16:07

Juntada de petição
25/10/2022 07:55

Juntada de petição
18/10/2022 14:11

Juntada de termo
17/10/2022 02:07

Publicado Intimação em 13/10/2022.
17/10/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

0809176-84.2018.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85), ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: META PARTICIPACOES LTDA, LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA., FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME, VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogados/Autoridades do(a) REU: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA12895-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes acerca da designação de local e data para início dos trabalhos periciais, a saber: dia 04/11/2022 (sexta-feira), às 9h, na Praça de Convivência do Residencial Ribeira, próximo ao ponto final dos ônibus Ribeira/Distrito Industrial, conforme petição anexa.

São Luís, Terça-feira, 11 de Outubro de 2022.

HERBERTH ALESSANDRO DA CUNHA MACHADO Secretário Judicial Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís
11/10/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 09:35

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:12

Juntada de petição
11/09/2022 12:58

Juntada de petição
06/09/2022 15:51

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0809176-84.2018.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85), ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: META PARTICIPACOES LTDA, LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA., FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME, VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogados/Autoridades do(a) REU: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA12895, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Tendo em vista, que faltou o perito tomar ciência dos quesitos e assistente técnicos apresentado pela CAEMA id.67260957, FICA o perito Marcelo Augusto Amorim, intimado para ciência desses quesitos.

FICA ainda, o perito INTIMADO para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes, através de seus procuradores.

O laudo deve ser entregue em até 60 (sessenta) dias, após o recebimento da primeira parcela dos honorários periciais. São Luís/MA, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. RAIMUNDA REIS SILVA NETA Mat.TJMA 175257 Vara de Interesses Difusos e Coletivos
02/09/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 15:16

Juntada de ato ordinatório
31/05/2022 16:42

Juntada de termo
31/05/2022 16:41

Desentranhado o documento
31/05/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual
19/05/2022 10:31

Juntada de petição
23/03/2022 15:43

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SANTOS AMORIM em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 13:40

Juntada de termo
08/03/2022 16:07

Juntada de petição
08/03/2022 12:21

Juntada de termo
14/02/2022 16:40

Expedição de Informações pessoalmente.
14/02/2022 16:32

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:30

Desentranhado o documento
14/02/2022 16:29

Desentranhado o documento
14/02/2022 16:28

Desentranhado o documento
14/02/2022 16:27

Desentranhado o documento
14/02/2022 16:26

Desentranhado o documento
14/02/2022 16:23

Desentranhado o documento
14/02/2022 16:22

Desentranhado o documento
14/02/2022 16:22

Cancelada a movimentação processual
14/02/2022 16:19

Desentranhado o documento
09/02/2022 15:31

Juntada de petição
04/02/2022 23:26

Juntada de petição
31/01/2022 17:13

Juntada de petição
25/01/2022 16:55

Juntada de petição
21/01/2022 15:00

Juntada de petição
21/01/2022 08:48

Juntada de petição
21/01/2022 01:49

Juntada de petição
18/01/2022 17:58

Juntada de petição
29/12/2021 10:50

Juntada de petição
28/12/2021 10:49

Juntada de petição
17/12/2021 15:07

Juntada de petição
15/12/2021 11:24

Juntada de petição
14/12/2021 14:38

Juntada de petição
01/12/2021 22:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
01/12/2021 22:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:26

Juntada de petição
30/11/2021 23:27

Juntada de petição
30/11/2021 09:59

Juntada de petição
20/11/2021 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/11/2021 23:59.
16/11/2021 15:18

Juntada de petição
15/10/2021 12:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 12:33

Decorrido prazo de VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 12:33

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 12:32

Decorrido prazo de META PARTICIPACOES LTDA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 10:20

Decorrido prazo de VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 18:29

Juntada de petição
14/10/2021 10:15

Juntada de petição
26/09/2021 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
26/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0809176-84.2018.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: META PARTICIPACOES LTDA, LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA., FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME, VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799 Advogados/Autoridades do(a) REU: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA12895, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Ficam as partes INTIMADAS para manifestação sobre as propostas de honorários no prazo de 15 dias (Prazo em dobro para a fazenda Pública e Ministério Público. São Luís/MA, Sábado, 18 de Setembro de 2021. MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES Diretor de Secretaria Vara de Interesses Difusos e Coletivos
18/09/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2021 17:11

Juntada de ato ordinatório
18/09/2021 17:07

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/09/2021 17:04

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
14/09/2021 17:01

Juntada de petição
31/08/2021 11:16

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2021 10:51

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2021 11:12

Juntada de termo
26/08/2021 09:05

Juntada de Certidão
26/08/2021 08:10

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
24/08/2021 12:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
24/08/2021 12:06

Juntada de Ofício
24/08/2021 11:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
24/08/2021 11:27

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
24/08/2021 10:46

Juntada de Certidão
20/08/2021 21:01

Juntada de petição
20/08/2021 17:03

Juntada de petição
20/08/2021 16:12

Juntada de petição
20/08/2021 11:43

Juntada de petição
19/08/2021 16:51

Juntada de petição
19/08/2021 16:45

Juntada de petição
09/08/2021 11:37

Juntada de petição
07/08/2021 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
04/08/2021 10:45

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2021 10:42

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2021 10:31

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2021 10:29

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2021 10:54

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2021 10:51

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2021 10:49

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2021 14:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/07/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
28/07/2021 15:50

Juntada de petição
28/07/2021 14:35

Juntada de petição
28/07/2021 14:32

Juntada de petição
26/07/2021 16:47

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
26/07/2021 16:36

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
13/07/2021 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 18:46

Juntada de diligência
13/07/2021 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 11:39

Juntada de diligência
12/07/2021 12:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/07/2021 12:20

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/07/2021 12:19

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
10/07/2021 20:55

Juntada de petição
09/07/2021 15:51

Juntada de Ofício
09/07/2021 15:50

Juntada de Ofício
09/07/2021 15:50

Juntada de Ofício
08/07/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 10:42

Expedição de Mandado.
08/07/2021 10:42

Expedição de Mandado.
08/07/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 12:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
09/06/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 20:53

Conclusos para despacho
09/06/2021 20:52

Juntada de termo
09/06/2021 16:49

Juntada de petição
03/06/2021 13:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 31/05/2021 23:59:59.
03/06/2021 13:37

Decorrido prazo de VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
03/06/2021 13:37

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 31/05/2021 23:59:59.
03/06/2021 13:37

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
03/06/2021 05:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 31/05/2021 23:59:59.
03/06/2021 03:57

Decorrido prazo de VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
03/06/2021 03:57

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 31/05/2021 23:59:59.
03/06/2021 03:57

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:18

Decorrido prazo de VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:16

Decorrido prazo de META PARTICIPACOES LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 17:00

Juntada de petição
31/05/2021 16:24

Juntada de petição
26/05/2021 10:10

Juntada de petição
24/05/2021 01:05

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 22:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 15:39

Conclusos para despacho
14/05/2021 15:39

Juntada de termo
14/05/2021 10:43

Juntada de réplica à contestação
22/03/2021 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 14:24

Juntada de ato ordinatório
22/03/2021 14:18

Juntada de Certidão
04/03/2021 16:45

Juntada de contestação
09/02/2021 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 23:14

Juntada de diligência
19/01/2021 09:14

Juntada de Certidão
12/01/2021 09:45

Expedição de Mandado.
12/03/2020 16:36

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2020 13:39

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2020 10:14

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2020 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2020 19:56

Juntada de diligência
06/02/2020 18:00

Juntada de petição
04/02/2020 16:21

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2020 16:19

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2020 16:19

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2020 16:32

Juntada de petição
28/01/2020 15:36

Juntada de contestação
24/01/2020 17:35

Juntada de contestação
10/12/2019 15:06

Expedição de Mandado.
09/12/2019 17:03

Juntada de petição
09/12/2019 12:24

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 09/12/2019 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
09/12/2019 09:09

Juntada de petição
06/12/2019 16:46

Juntada de petição
06/12/2019 16:32

Juntada de petição
06/12/2019 16:18

Juntada de petição
04/11/2019 11:47

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2019 11:41

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2019 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 30/10/2019.
30/10/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2019 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 16:45

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2019 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 19:47

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 09/12/2019 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
14/10/2019 19:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 18:29

Conclusos para decisão
29/05/2019 18:26

Juntada de termo
14/03/2019 08:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 11:13

Juntada de petição
11/02/2019 14:47

Decorrido prazo de VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 17:32

Juntada de contestação
24/01/2019 15:18

Juntada de petição
22/01/2019 14:12

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2019.
10/01/2019 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2019 15:08

Juntada de parecer
19/12/2018 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2018 19:03

Juntada de contestação
14/12/2018 19:03

Juntada de contestação
14/12/2018 17:26

Juntada de contestação
13/12/2018 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 11:27

Conclusos para decisão
13/12/2018 11:22

Juntada de petição
13/12/2018 10:29

Juntada de petição
13/12/2018 10:24

Juntada de petição
13/12/2018 09:53

Juntada de petição
11/12/2018 15:16

Juntada de petição
29/11/2018 17:10

Juntada de diligência
29/11/2018 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2018 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2018 11:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/11/2018 17:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
27/11/2018 16:13

Juntada de Certidão
27/11/2018 16:10

Juntada de Ofício
26/11/2018 17:11

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2018 17:08

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2018 17:05

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2018 16:43

Audiência conciliação designada para 23/11/2018 17:00.
23/11/2018 11:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 26/10/2018 15:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
22/11/2018 17:15

Juntada de petição
30/10/2018 08:05

Juntada de petição
18/10/2018 15:44

Juntada de petição
11/10/2018 00:29

Publicado Intimação em 11/10/2018.
11/10/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 09:38

Juntada de Certidão
09/10/2018 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2018 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica
08/10/2018 12:12

Audiência de instrução designada para 26/10/2018 15:00.
03/10/2018 15:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/10/2018 14:26 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
02/10/2018 14:25

Audiência conciliação designada para 02/10/2018 14:26.
28/09/2018 16:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/09/2018 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
28/09/2018 09:48

Audiência conciliação designada para 28/09/2018 10:00.
28/09/2018 08:50

Juntada de petição
25/09/2018 17:04

Juntada de petição
20/09/2018 14:08

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2018 14:33

Juntada de diligência
18/09/2018 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2018 08:57

Juntada de diligência
18/09/2018 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2018 08:37

Juntada de diligência
18/09/2018 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2018 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2018 08:23

Expedição de Mandado
14/09/2018 08:23

Expedição de Mandado
16/08/2018 17:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2018 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
16/08/2018 13:29

Juntada de petição
10/08/2018 12:21

Juntada de termo
08/08/2018 14:02

Juntada de petição
06/08/2018 14:00

Juntada de Petição de diligência
06/08/2018 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2018 16:34

Juntada de Petição de diligência
03/08/2018 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2018 10:23

Juntada de Petição de diligência
18/07/2018 10:23

Mandado devolvido dependência
12/07/2018 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2018.
12/07/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2018 15:46

Expedição de Mandado
11/07/2018 15:46

Expedição de Mandado
11/07/2018 15:46

Expedição de Mandado
10/07/2018 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica
10/07/2018 17:36

Audiência conciliação designada para 09/08/2018 10:00.
20/06/2018 14:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 14:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/06/2018 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
12/06/2018 15:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 14:26

Juntada de Petição de diligência
12/06/2018 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2018 20:15

Juntada de Petição de diligência
11/06/2018 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2018 10:32

Juntada de Petição de diligência
04/06/2018 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2018 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2018 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2018 14:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2018 16:29

Expedição de Mandado
17/04/2018 16:29

Expedição de Mandado
17/04/2018 16:29

Expedição de Mandado
17/04/2018 16:29

Expedição de Mandado
17/04/2018 16:29

Expedição de Mandado
17/04/2018 16:29

Expedição de Mandado
13/04/2018 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica
10/04/2018 16:01

Audiência conciliação designada para 13/06/2018 11:00.
09/04/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 15:44

Conclusos para decisão
09/03/2018 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801576-65.2021.8.10.0014

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maria Auta Araujo de Castro

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0801576-65.2021.8.10.0014

Maria Auta Araujo de Castro

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2021 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0813988-47.2021.8.10.0040

Glaci Tanha Araujo de Aguiar

Pedro Isaac Aguiar Araujo Lisboa

Advogado: Edinaldo Porto de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0002770-51.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000331-43.2012.8.10.0022

Municipio de Acailandia

Deusdedith Alves Sampaio

Advogado: Aneulina Miranda Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2012 00:00

Exibir Processo