12/07/2025 23:45

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 23:44

Transitado em Julgado em 16/06/2025
29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA CALADO NETO em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:20

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 11:49

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:03

Juntada de petição
20/03/2024 12:48

Juntada de petição
19/03/2024 19:54

Juntada de petição
18/03/2024 12:07

Juntada de petição
17/03/2024 04:41

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
01/09/2023 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:42

Juntada de petição
14/08/2023 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 17:28

Conclusos para despacho
07/05/2023 17:28

Juntada de Certidão
22/02/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 15:58

Conclusos para julgamento
25/05/2022 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/05/2022 23:59.
18/04/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 14:18

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000331-43.2012.8.10.0022 (3312012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MUNICIPIO DE AÇAILANDIA ADVOGADO: RENAN RODRIGUES SORVOS ( OAB 9519-MA ) REU: DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO ADVOGADO: ALINE RODRIGUES SANTOS (OAB 10535 -MA); ADÉLIA DIVINA ALVES DE CARVALHO (OAB 10532-MA); ANEULINA MIRANDA LOPES (OAB 11814- MA) DESPACHO Defiro o pedido de fls. 68/69.

Cumpra-se na forma requerida.

Considerando as diretrizes da PORTARIA CONJUNTA - 52019 da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do TJMA, determino que a Secretaria Judicial inicie o procedimento de digitalização destes autos.

Determino, ainda, a intimação das partes envolvidas para que, em cooperação com este juízo, apresentem a íntegra do feito devidamente digitalizada, caso considerem pertinente.

Açailândia/MA, 13 de maio de 2021.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública Resp: 183061

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2012

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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