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TJRJ - 0085772-23.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x CALCADOS ROCA 11 LTDA EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 17/07/2025
TRF2 - 5094425-61.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CEDERJ IMPLANTACAO E ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS DO RIO DE JANEIRO SPE LTDA
Advogado: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 07/03/2025
TJRJ - 0957629-59.2024.8.19.0001
Partes: ANELEH PEREIRA MARTINS PECANHA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANTONIO AFFONSO DA COSTA LIMA FILHO
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF2 - 5069656-81.2023.4.02.5101
Partes: ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ARTHUR RAMOS FONTOURA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF2 - 5069656-81.2023.4.02.5101
Partes: ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 24/05/2024
TRF2 - 5094425-61.2020.4.02.5101
Partes: CEDERJ IMPLANTACAO E ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS DO RIO DE JANEIRO SPE LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/02/2025
TRF2 - 5094425-61.2020.4.02.5101
Partes: CEDERJ IMPLANTACAO E ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS DO RIO DE JANEIRO SPE LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA e outros
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/12/2020
TRF2 - 5081631-37.2022.4.02.5101
Partes: CRISTIANA BARROSO STUDART x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 13/11/2023
TRF2 - 5014805-69.2023.4.02.0000
Partes: JOE EL MANN x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 08/04/2025
TRF2 - 5096792-87.2022.4.02.5101
Partes: JOSE MAURO FREITAS BRITO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAMON DE ANDRADE FURTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/12/2024