TRF2 - 5094425-61.2020.4.02.5101

15/07/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/07/2025 Petição Nº 332822/2025 - AgInt

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332822 - AgInt no REsp 2195814 - Publicação prevista para 15/07/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00332822/2025 - AgInt no REsp 2195814/RJ

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332822/2025 - AgInt no REsp 2195814/RJ

19/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/05/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417321/2025

12/05/2025 21:11

Protocolizada Petição 417321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 332822/2025 -

22/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 332822/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

14/04/2025 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 332822/2025

14/04/2025 22:18

Protocolizada Petição 332822/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 16:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

07/03/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/03/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

27/02/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

27/02/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

06/02/2025 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO