21/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058449-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510013270321 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50584498520234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 230759889823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50584498520234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-19, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 191589241, 190478381, 191589233 e 190478373, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-19, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 321.666,45 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/05/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
21/05/2024 15:23

Intimação por Edital
21/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
21/05/2024 10:19

Expedição de Edital - citação
20/05/2024 20:14

Decisão interlocutória
20/05/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082318-14.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
28/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/03/2024 12:51

Decisão interlocutória
28/02/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
11/01/2024 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
21/12/2023 14:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/10/2023 07:27

Determinada a citação
29/10/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 18:24

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 17:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/09/2023 16:19

Determinada a citação
01/09/2023 07:36

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 07:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 11:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/08/2023 11:34

Decisão interlocutória
23/08/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 09:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2023 15:23

Decisão interlocutória
29/05/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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