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TJMA - 0000016-45.2009.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO ATAIDE MATOS PINHO
Advogado: JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 26/08/2009
TJMA - 0003186-47.2013.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JORDAN CARLOS NEVES SANTOS e outros
Advogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 26/09/2013
TJMA - 0003186-47.2013.8.10.0058
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 21/11/2023
TRF1 - 0004906-11.2009.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2009
TJMA - 0000108-28.2006.8.10.0143
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 25/06/2018
TJMA - 0000108-28.2006.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 25/06/2018
TJMA - 0000019-97.2009.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO
Advogado: JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 24/07/2009
TJMA - 0000019-97.2009.8.10.0143
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO
Advogado: JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 12/07/2023
TJMA - 0000018-15.2009.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO
Advogado: JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 26/08/2009
TJMA - 0819225-22.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE e outros
Advogado: THAYS FERNANDA DA COSTA BARROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 24/12/2020