TRF1 - 0004906-11.2009.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO

CPF *27.***.*28-49

ANTONIO ATAIDE MATOS PINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2022 23:59.

  • 27/06/2022 08:41

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 02:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

  • 13/10/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 06:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de ANTONIO ATAIDE MATOS PINHO em 01/07/2021 23:59.

  • 11/05/2021 06:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0004906-11.2009.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO ATAIDE MATOS PINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ATAIDE MATOS PINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/05/2021 04:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 04:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 04:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/05/2021 04:56

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 15:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2020 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2020 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2020 11:42

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2020 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2020 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 09:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CPI.2016

  • 12/08/2016 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2016 16:58

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2016 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 12/05/2016 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2016 13:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 06/05/2016

  • 04/03/2016 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2016 13:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/02/2016 13:52

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 17/12/2015 13:10

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO À CAIXA Nº 328.2015

  • 30/07/2015 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2015 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2015 18:06

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2015 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2015 19:07

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2014 16:30

    OFICIO EXPEDIDO - CONVERSAO EM RENDA

  • 18/07/2014 14:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/03/2014 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2014 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2013 18:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 20/08/2013 16:10

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2013 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 06/06/2013 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 07/06/2013

  • 31/05/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2013 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2013 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEPÓSITO JUDICIAL

  • 24/05/2013 16:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail à cef solicitando a confirmação da transferência

  • 10/12/2012 13:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 10/12/2012 13:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/09/2012 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DECISAO

  • 21/09/2012 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/04/2012 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 N. 75, DE 18/04/2012, PAGINAS 465/467

  • 09/03/2012 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/03/2012 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2011 17:48

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2011 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 04/08/2011 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 05/08/2011

  • 28/07/2011 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2011 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2011 13:45

    Conclusos para decisão- petição do exequente

  • 16/06/2011 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2011 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 17/02/2011 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 18/02/2011

  • 14/02/2011 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2011 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2011 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 08/02/2011 14:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/02/2011 11:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/02/2011 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2011 14:17

    Conclusos para despacho - petição do exequente

  • 07/01/2011 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2010 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 22/10/2010

  • 18/10/2010 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2010 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2010 17:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2010 11:24

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2010 09:49

    OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.006/2010 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 08/07/2010 09:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/07/2010 09:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/07/2010 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2010 11:52

    OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.003/2010 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 06/05/2010 11:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/05/2010 11:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2010 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2009 11:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2009 15:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2009 15:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2009 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2009 15:41

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2009 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2009 12:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/08/2009 12:55

    INICIAL AUTUADA

  • 30/07/2009 10:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2009

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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