10/09/2022 01:00

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE MATOS FILHO em 09/09/2022 23:59.
16/08/2022 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
15/07/2022 19:02

Juntada de manifestação
14/07/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/09/2021 14:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2021 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/09/2021 08:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2021 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/06/2021 23:47

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - AUTOR
25/06/2021 14:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma da ementa.

Rodrigo Pinheiro do Nascimento Juiz Federal
01/06/2021 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/06/2021 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO NO DJEN EM 01.06.2021
21/05/2021 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
21/05/2021 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RAIMUNDO DE MATOS FILHO
19/05/2021 22:57

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 12ª SESSÃO REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2021
19/05/2021 22:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/05/2021 12:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 3ªREL. 2ªTR - JULGADO NA 12ª SESSÃO DIA 19/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
05/05/2021 19:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 19/05/2021
11/10/2019 10:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/10/2019 10:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2019 12:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2018

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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