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TJBA - 0018131-88.2025.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA OLIMPIA LIFE x ANTONIO BATISTA LEITE FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 28/05/2025
TRF1 - 0001912-82.2019.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO BATISTA LEITE FILHO e outros
Advogado: IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 18/07/2025
TRF1 - 0001912-82.2019.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO BATISTA LEITE FILHO e outros
Advogado: IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 28/08/2019
TRF1 - 1039882-20.2019.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ADEVANDO MOREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 20/05/2023