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TJPA - 0004401-11.2011.8.14.0028

Partes: FAZENDA CARACOL e outros x RAFAEL LUIZ DE ARAUJO FREITAS e outros

Advogado: ATHOS FERNANDES DE SOUSA CARVALHO e outros

1ª instância - Vara Agraria de Maraba

Ajuizamento: 25/05/2011

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TJPA - 0806704-97.2021.8.14.0000

Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS x FRANCISCO JUNIOR e outros

Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho

Ajuizamento: 13/07/2021

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TJMA - 0846163-80.2022.8.10.0001

Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66)

Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

Ajuizamento: 22/08/2022

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TJMA - 0846163-80.2022.8.10.0001

Partes: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL x ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi

Ajuizamento: 18/06/2024

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TJMA - 0846163-80.2022.8.10.0001

Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66)

Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Ajuizamento: 30/05/2023

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TRF1 - 0000236-05.2001.4.01.3701

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 11ª Sao Luis

Ajuizamento: 09/11/2024

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TRF1 - 1001083-97.2023.4.01.3901

Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS x FRANCISCO DA NATIVIDADE SILVA e outros

Advogado: VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS e outros

1ª instância - 1ª Maraba

Ajuizamento: 17/02/2023

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TJAL - 0714247-08.2023.8.02.0001

Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS x BANCO BMG S/A

Advogado: JOSE EDEGAR PEREIRA FILHO e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital

Ajuizamento: 11/04/2023

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TJAL - 0714247-08.2023.8.02.0001

Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS x BANCO BMG S/A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fabio Costa de Almeida Ferrario

Ajuizamento: 29/08/2024

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TJBA - 0010575-17.2012.8.05.0201

Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS e outros x MUNDAI TRANSPORTES URBANO LTDA

Advogado: EVANDRO TAVARES CHAVES e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro

Ajuizamento: 03/12/2012

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