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TJSP - 0000121-97.1990.8.26.0157
Partes: MASTRO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. x PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Advogado: JEOVA SILVA FREITAS e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 26/12/1990
TJSP - 0017750-61.2023.8.26.0114
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Advogado: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 31/08/2023
TJSP - 1000673-19.2025.8.26.0157
Partes: ARAUJO PARTICIPACOES LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO e outros
Advogado: GABRIEL ALONSO BORDINI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 17/02/2025
TJSP - 0000733-09.2025.8.26.0157
Partes: CRISTIANE DE SOUZA SIQUEIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Advogado: JOAO IVANIEL DE FRANCA ABREU e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 23/01/2012
TJSP - 1004771-07.1999.8.26.0562
Partes: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO e outros x MUNICIPIO DE SANTOS e outros
Advogado: LUIZ FRANCISCO ISERN e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 03/03/1999
TJSP - 1000206-45.2022.8.26.0157
Partes: UNIPAR CARBOCLORO S.A. e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO e outros
Advogado: MICHEL CASSOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Euclides Araujo Xavier
Ajuizamento: 05/06/2024
TJSP - 0000810-77.2009.8.26.0157
Partes: SEBASTIAO AURELIANO DA SILVA FILHO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Advogado: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 09/02/2009
TJSP - 0000008-95.1980.8.26.0157
Partes: MARIA DILVA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO e outros
Advogado: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 30/06/1980
TJSP - 1005518-31.2024.8.26.0157
Partes: FORMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Advogado: ALEX COSTA PEREIRA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 25/11/2024
TJSP - 0001481-46.2022.8.26.0157
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO x HENRIQUE MARCELO FERREIRA DE SOUZA
Advogado: PAULA RAVANELLI LOSADA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 28/06/2022