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TJGO - 5093908-75.2025.8.09.0017
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x KATHIUSCIA MARTINS DE LIMA
Advogado: JOAQUIM CRUZ PERES
1ª instância - Bela Vista de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRO - 8000401-95.2024.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO
Advogado: ANGELA SALTON ROTUNNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Regis de Oliveira Montenegro Barbosa
Ajuizamento: 04/02/2025
TJRO - 8000401-95.2024.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Criminais Regional - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 26/04/2024
TJSP - 0414705-57.1992.8.26.0053
Partes: HELIO SALGADO e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 31/10/2005
TJSP - 1006839-84.2023.8.26.0562
Partes: BANCO BRADESCO S/A x ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO e outros
Advogado: OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI e outros
1ª instância - 08 Civel de Santos
Ajuizamento: 20/03/2023
TRF2 - 5012730-91.2022.4.02.0000
Partes: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 15/08/2024
TRF2 - 5012730-91.2022.4.02.0000
Partes: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 26/04/2024
TRF2 - 5003353-62.2023.4.02.0000
Partes: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO x ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 26/09/2024
TJSP - 0010560-94.2020.8.26.0100
Partes: POLILIX AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA – EPP e outros x ANTONIO CESAR HONORATO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: MATHEUS STARCK DE MORAES e outros
1ª instância - 11 Civel de Central
Ajuizamento: 20/02/2020
TJSP - 1047334-77.2018.8.26.0100
Partes: POLILIX TRIAGEM E CLASSIFICACAO DE RESIDUOS LTDA. e outros x ANTONIO CESAR HONORATO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA e outros
1ª instância - 11 Civel de Central
Ajuizamento: 02/05/2018