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TJMA - 0000720-50.2011.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO MENDES FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 14/06/2011
TJMA - 0000640-52.2012.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 07/05/2012
TJMA - 0000640-52.2012.8.10.0123
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 07/05/2021
TJMA - 0000296-08.2011.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 17/03/2011
TJMA - 0000296-08.2011.8.10.0123
Partes: RAIMUNDO MENDES FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 01/11/2023
TJMA - 0848814-27.2018.8.10.0001
Partes: BANCO GMAC S/A x ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA
Advogado: HIRAN LEAO DUARTE e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2018
TJMA - 0000396-60.2011.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 14/04/2011
TJMA - 0000396-60.2011.8.10.0123
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 26/01/2022
TJMA - 0002130-70.2016.8.10.0123
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/06/2021
TJMA - 0002130-70.2016.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 21/12/2016