16/05/2025 15:10

Baixa Definitiva
16/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/05/2025 15:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES FERREIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES FERREIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 23:51

Juntada de petição
11/03/2025 02:10

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2025.
11/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2025 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:28

Conhecido o recurso de ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA - CPF: *21.***.*23-49 (APELANTE) e provido em parte
19/02/2025 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:12

Juntada de petição
06/02/2025 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 16:04

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:51

Recebidos os autos
16/12/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/12/2024 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2024 23:59.
12/06/2024 09:07

Juntada de parecer do ministério público
11/06/2024 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/06/2024 23:59.
11/04/2024 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES FERREIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES FERREIRA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:05

Juntada de petição
09/04/2024 11:41

Juntada de petição
03/04/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2024.
03/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 00:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 14:17

Juntada de parecer do ministério público
09/01/2024 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/01/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/11/2023 15:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/11/2023 12:48

Determinada a distribuição do feito
01/11/2023 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2023 15:03

Juntada de parecer do ministério público
12/09/2023 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 19:00

Recebidos os autos
05/09/2023 19:00

Juntada de intimação
23/03/2022 17:22

Baixa Definitiva
23/03/2022 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/03/2022 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2022 12:17

Juntada de parecer do ministério público
02/02/2022 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 16:41

Recebidos os autos
14/01/2022 16:41

Conclusos para despacho
14/01/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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