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TJBA - 0000074-91.2002.8.05.0156
Partes: ELISA FRANCISCA DE SOUZA e outros x ANTONIO DOMINGUES BATISTA e outros
Advogado: JOAO MORAIS DA PURIFICACAO
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 02/08/2002
TJBA - 0000041-04.2002.8.05.0156
Partes: ELISA FRANCISCA DE SOUZA e outros x ANTONIO DOMINGUES BATISTA e outros
Advogado: JOAO MORAIS DA PURIFICACAO e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 07/05/2002
TJPE - 0004652-82.2019.8.16.0031
Partes: EVALDO KRUGER x VIVALDO DE JESUS CARNEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guarapuava - 3ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/03/2019
TRF1 - 1007988-22.2021.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAFAEL GILBERTO TANAJURA e outros
Advogado: LUCIANO PINTO SEPULVEDA e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 07/12/2021
TRF1 - 1012566-22.2025.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO DOMINGUES BATISTA e outros
Advogado: CLAUBER ROSSI SILVA LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 08/04/2025
TRF1 - 0042516-55.2014.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO FERNANDO DOMINGUES BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/12/2014
TJSP - 1037159-69.2024.8.26.0405
Partes: ALEXANDRE NAKAMURA e outros x FRANCISCO ANTONIO BATISTA DOMINGUES e outros
Advogado: ALEXANDRE NAKAMURA
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Osasco
Ajuizamento: 13/12/2024
TJGO - 5120211-58.2024.8.09.0051
Partes: 1. HERDEIRO - ANA THEREZA BAPTISTA E LINS ROCHA e outros x ESPOLIO DE MARIA DIRCE DOMINGUES
Advogado: ADRIANO AUGUSTO LUIZ DE LIMA e outros
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) de Sucessoes
Ajuizamento: 23/02/2024
TJPI - 0005137-10.2016.8.17.2990
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDA DO MAR x CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOMINGUES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 03/10/2016
TJPI - 0048756-08.2020.8.17.2001
Partes: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: GABRIEL RODRIGUES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 13/06/2025