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TJBA - 0013693-78.1996.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA SEGURA LTDA x JOSUE TORRES GONDIM e outros
Advogado: ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 0510954-79.2013.8.05.0001
Partes: JOSE SILVA FIRMO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2013
TJBA - 0399757-22.2013.8.05.0001
Partes: JOSE LOPES MACEDO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2013
TJBA - 0511559-25.2013.8.05.0001
Partes: LUIZ FERNANDO SANTOS x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2013
TJBA - 8071715-16.2021.8.05.0001
Partes: DILMA SANDES SANTANA NUNES x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/07/2021
TJBA - 0509089-21.2013.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS BORGES DOS SANTOS x PETROLEO BRASILEIRO SA e outros
Advogado: ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2013
TJBA - 0547394-06.2015.8.05.0001
Partes: LUIZ ANTONIO MARTINS x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 24/08/2015
TJBA - 0063919-38.2006.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: LUIZ PAULO SANTOS COELHO DA ROCHA e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2006
TJBA - 0541456-30.2015.8.05.0001
Partes: HELDER MAIA CANARIO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 0541456-30.2015.8.05.0001
Partes: HELDER MAIA CANARIO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2015