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TJBA - 8011094-53.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO DOS SANTOS PINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2021
TJPA - 0036694-78.2017.8.14.0301
Partes: ANTONIO DOS SANTOS PINHO e outros x GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES e outros
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/10/2022
TJPA - 0110127-52.2016.8.14.0301
Partes: ANTONIO DOS SANTOS PINHO e outros x GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/02/2016
TJPA - 0110127-52.2016.8.14.0301
Partes: GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES x JOSE ANTONIO FIGUEIREDO PINA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 28/04/2021
TJPA - 0890550-11.2023.8.14.0301
Partes: ANTONIO DOS SANTOS PINHO x LUIZ ROBERTO AMARAL HOLANDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 02/10/2023
TJPA - 0840456-25.2024.8.14.0301
Partes: MARIA AMALIA NOGUEIRA SANTOS e outros x ENILDA FRANCA LOBATO e outros
Advogado: WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 10/05/2024
TRF1 - 0003520-16.1995.4.01.3900
Partes: ARIOSTO PONTES e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 28/04/1995
TJCE - 0003884-23.2013.8.06.0104
Partes: MM MONTEIRO PESCA E EXPORTACAO LTDA x JOSE AIRTON ALBUQUERQUE e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO CARMO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Ajuizamento: 21/02/2013
TJCE - 0003195-47.2011.8.06.0104
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ANTONIO DOS SANTOS PINHO e outros
Advogado: ERIVAN ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Ajuizamento: 24/01/2011
TJPA - 0800507-91.2024.8.14.0107
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA x ISAIAS BRAIAN FERREIRA ALVES
Advogado: HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES
1ª instância - Vara Criminal de Dom Eliseu
Ajuizamento: 08/03/2024