10/09/2025 01:32

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
05/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 07:38

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:58

Expedição de Mandado.
16/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:29

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 16:31

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 01:17

Publicado Despacho em 09/10/2024.
10/10/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 10:48

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:48

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:38

Expedição de Mandado.
08/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0840456-25.2024.8.14.0301 Nome: ANTONIO DOS SANTOS PINHO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, Cond. do Ed.

Torre de Itauna, ap 401, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 Nome: MARIA AMALIA NOGUEIRA SANTOS Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, 789, altos, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-672 Nome: ALCINDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO FILHO Endereço: Travessa Humaitá, 2257, Ed.

Beta, apato. 305, bloco B, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-047 Nome: ENILDA FRANCA LOBATO Endereço: Rua Cesário Alvim, 604, Conj.

Cesário Alvim, ap 406D, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-170 DESPACHO- MANDADO 1- Estando o cálculo desatualizado há mais de 03 (três) meses, INTIME-SE o exequente para, querendo, apresentar planilha de atualização do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2- Após, nos termos do artigo 53, caput, da lei 9099/95, combinado com artigo 829 do Código de Processo Civil, CITE-SE a parte Executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, devidamente atualizada. 3- Não paga a dívida no prazo indicado no item “2”, CERTIFIQUE-SE e, após, façam os autos conclusos para tentativa de penhora via SISBAJUD, que se frustrada, expedir-se-á mandado de PENHORA E AVALIAÇÃO para tantos bens quantos bastem para alcançar o valor da execução. 4- ADVIRTA-SE os (a) executados (a) de que os embargos à execução somente podem ser opostos em audiência de conciliação, a ser futuramente designada (artigo 53, § 1º, da lei 9.099/95). 5- Intime-se e cumpra-se, servindo o presente como Mandado.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:17

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:17

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:40

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO N° 0840456-25.2024.8.14.0301.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos comprovante de residência atual, em nome próprio, comprovando ser domiciliado na comarca de Belém; caso não possua, poderá apresentar comprovante de residência atualizado em nome de terceiro, acompanhado de declaração firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte exequente reside no endereço indicado, de maneira a preencher os requisitos dos artigos 798 e 799, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, conforme o disposto no artigo 801, do mesmo diploma.

Transcorrido o prazo, com ou sem emenda, voltem-me os autos conclusos.

Belém, 27 de junho de 2024.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância – Capital JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Turma Recursal Permanente JEC Juiz de Direito Respondendo pelo Juizado de Acidentes de Trânsito Membro Titular da Comissão de Soluções Fundiárias Mediador Judicial 7º CEJUSC-UFPA
28/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/06/2024 08:36

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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