TJPA - 0813146-35.2024.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILTON RONALDO BRASIL MELGACO

CPF *93.***.*85-72

Advogados

ANA PAULA CUTRIM MONTEIRO

OAB: 36642/PA

CPF *07.***.*20-37

DENISE PINTO MARTINS

OAB: 9811/PA

CPF *90.***.*83-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE REPRESSAO A ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES - DRCO - BELEM

PEDRO LOPES DA SILVA

ANDRE RICARDO JASTE

CPF *45.***.*35-67

ROBERTO SANTOS DA SILVA JUNIOR

CPF *62.***.*93-04

PAULO HENRIQUE VAZ DE CARVALHO

CPF *07.***.*44-68

MYCHELLY DA CONCEICAO JASTE

CPF *98.***.*23-91

DINEA COSTA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*40-68

FADIA CIBELLY OLIVEIRA LEAL

CPF *40.***.*60-63

TOME CORDEIRO DA FONSECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 00:27

    Decorrido prazo de MILTON RONALDO BRASIL MELGACO em 11/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 00:03

    Publicado Intimação em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 29/08/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 11:44

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2025 11:44

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2025 00:21

    Decorrido prazo de MILTON RONALDO BRASIL MELGACO em 30/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:41

    Decorrido prazo de MILTON RONALDO BRASIL MELGACO em 23/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO I – Intime-se o Apelante MILTON RONALDO BRASIL MELGACO, por sua patrona (id 26095608), por meio do Diário Oficial de Justiça, para apresentar as razões recursais, no prazo legal; II – Apresentadas as razões recursais, intime-se pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III – após, ao parecer do custos legis, nos termos do parágrafo único do art. 293, do RITJPA.

    Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprir.

    Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

    PEDRO PINHEIRO SOTERO Desembargador Relator

  • 10/04/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 16:54

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 16:54

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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