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TJSP - 1003793-10.2020.8.26.0363
Partes: MARIA ALICE PEREIRA MARTINS e outros x RUMO MALHA PAULISTA S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Cumulativa de Moji Mirim
Ajuizamento: 01/12/2020
TJAP - 0001121-76.2019.8.04.4701
Partes: IRLAN ANTONIO FILGUEIRA PINTO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 05/01/2024
TJRJ - 0085327-02.2023.8.19.0001
Partes: FABIO DE PINHO AGUIAR e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 25/10/2023
TJRJ - 0006614-76.2024.8.19.0001
Partes: FABIO DE PINHO AGUIAR e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 10/01/2024
TJRJ - 0006370-57.2018.8.19.0002
Partes: ALVARO ANTONIO FIGUEIRA DE PINHO e outros x JFE 73 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRJ - 0006370-57.2018.8.19.0002
Partes: JFE 73 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x NILZA MARIA GARCIA TOLEDO DE PINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 18/11/2022
TJRJ - 0006370-57.2018.8.19.0002
Partes: ALVARO ANTONIO FIGUEIRA DE PINHO e outros x JFE 73 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO e outros
1ª instância - Niteroi 2 Vara Civel
Ajuizamento: 21/02/2018