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TJBA - 8047747-25.2019.8.05.0001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8047747-25.2019.8.05.0001
Partes: SIDNEY DA CONCEICAO TEIXEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 25/09/2019
TJBA - 8050309-31.2024.8.05.0001
Partes: NICACIO SILVA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e outros
Advogado: ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 8011533-79.2025.8.05.0080
Partes: WESLEY OLIVEIRA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLA DE ARAUJO SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 8081751-78.2025.8.05.0001
Partes: BARBARA LOLISIA SOUZA SANTANA x FIORI VEICOLO S.A e outros
Advogado: ANTONIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8001169-16.2021.8.05.0039
Partes: CARMELIA MARIA MARCILIO DE SOUZA FISHER x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: CAROLINA WOGELEY OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 26/02/2021
TJBA - 8021915-77.2025.8.05.0001
Partes: MANOELA RIBEIRO MEDEIROS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/02/2025
TRF1 - 1054541-86.2023.4.01.3300
Partes: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA x FAZENDA NACIONAL
Advogado: JULIANA BOMFIM DE JESUS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 04/07/2025
TRF1 - 1054541-86.2023.4.01.3300
Partes: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JULIANA BOMFIM DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/12/2023
TRF1 - 1054541-86.2023.4.01.3300
Partes: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ANTONIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 30/05/2023