04/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:23

Recurso especial admitido
11/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/12/2024 12:02

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2024 12:01

Juntada de certidão
10/12/2024 20:04

Juntada de contrarrazões
28/11/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 22:05

Juntada de recurso especial
25/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:18

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 15:41

Juntada de certidão de julgamento colegiado
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA, Advogados do(a) APELANTE: ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA - BA33092-A, ANTONIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA - BA33223-A, JULIANA BOMFIM DE JESUS - BA26996-A, MARCELO COUTINHO VIEIRA - BA35161-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1054541-86.2023.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/09/2024 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:24

Conclusos para decisão
08/01/2024 17:21

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
19/12/2023 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2023 13:20

Recebidos os autos
18/12/2023 13:20

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2023 13:20

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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