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TJBA - 0000016-29.2002.8.05.0208
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x WALTER ALMEIDA DA SILVA e outros
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 13/06/2002
TJBA - 0000008-18.2003.8.05.0208
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RENIELSON FERREIRA SANTANA e outros
Advogado: ANTONIO JANUARIO DE MOURA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 0000008-18.2003.8.05.0208
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x GETULIO FERREIRA GALVAO e outros
Advogado: MARIA TEREZA FIGUEIREDO MACEDO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 18/02/2003
TJBA - 0002389-23.2008.8.05.0208
Partes: DT CAMPO ALEGRE DE LOURDES e outros x JACIDIO ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO JANUARIO DE MOURA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 11/04/2008
TJBA - 0000007-82.1993.8.05.0208
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x JOAO NETO PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: ANTONIO JANUARIO DE MOURA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 20/08/1993
TJBA - 8001084-20.2023.8.05.0052
Partes: ELIANA NUNES DIAS e outros x CALMIR DE SOUZA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO JANUARIO DE MOURA NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Ajuizamento: 12/06/2023
TJBA - 0000633-76.2008.8.05.0208
Partes: RENATO AFONSO RIBEIRO ROSAL x RAIMUNDO NONATO SANTANA MOINHOS
Advogado: ANTONIO JANUARIO DE MOURA NETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho
Ajuizamento: 13/02/2008
TJBA - 0000005-63.2003.8.05.0208
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x FREDSON FERREIRA BROTAS
Advogado: DEUSDEDITE GOMES ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 27/01/2003
TJBA - 0003229-33.2008.8.05.0208
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ERCIO BARBOSA e outros
Advogado: MARIA TEREZA FIGUEIREDO MACEDO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 29/07/2008
TJBA - 0000333-85.2006.8.05.0208
Partes: RAFAEL PEDRO DA SILVA x NELSON BARROS FERREIRA e outros
Advogado: ANTONIO JANUARIO DE MOURA NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho
Ajuizamento: 05/04/2006