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TJBA - 0001037-35.2009.8.05.0001
Partes: BANCO SAFRA SA x DISTRIBUIDORA BAHIANA DE BATERIAS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 08/01/2009
TJBA - 0515548-39.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x FELIPE FALCAO MARCELINO e outros
Advogado: SARA SILVA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/01/2014
TRF1 - 1021324-40.2023.4.01.3304
Partes: NICASSIO ARAUJO SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA) e outros
Advogado: EDUARDO BARBOSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF1 - 1021324-40.2023.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA) x NICASSIO ARAUJO SILVA e outros
Advogado: EDUARDO BARBOSA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 29/08/2023