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TRF1 - 1054143-87.2024.4.01.3500
Partes: ARNALDO CANDIDO DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DENISE DIAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Goi Nia
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF1 - 0066001-25.2016.4.01.3400
Partes: SAMUEL HILTON DE LIMA NETO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: VICTOR ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 17/11/2016
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJRO - 5010336-15.2025.8.21.0010
Partes: JOSE ANTONIO MESTRE DE AZEVEDO x BRASCOON PROTECAO VEICULAR
Advogado: GUSTAVO CHIARANI e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 28/02/2025
TJRO - 5046421-34.2024.8.21.0010
Partes: CHAPEACAO E PINTURAS ZARNETA LTDA x JOSE ANTONIO MESTRE DE AZEVEDO e outros
Advogado: GUSTAVO CHIARANI e outros
1ª instância - Vara do Jec - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 21/09/2024
TJMG - 0082602-75.2019.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE GONCALVES DE PAULA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 29/08/2023
TJMG - 0082602-75.2019.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x JOSE GONCALVES DE PAULA
Advogado: ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 01/03/2023