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TJRO - 5012564-68.2022.8.21.0009
Partes: JOSE ANTONIO DOS SANTOS MORAES x FABIANA DEFANTE WOLFART
Advogado: JANAINA STURMER e outros
1ª instância - Vara do Jec - Carazinho/Rs
Ajuizamento: 26/06/2023
TRF1 - 0040976-93.2014.4.01.0000
Partes: HUMBERTO SOARES SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 24/07/2014
TJAL - 0724906-81.2020.8.02.0001
Partes: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A. x JOSE ANTONIO CARLOS MORAES DOS SANTOS
Advogado: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 22/10/2020
TRF1 - 0034521-68.2012.4.01.3400
Partes: ANTONIO JOSE MORAES GUARITA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE ERCIDIO NUNES e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 06/07/2012
TRF1 - 0034521-68.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO x ANTONIO JOSE MORAES GUARITA DOS SANTOS
Advogado: JOSE ERCIDIO NUNES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 03/05/2019
TJPR - 0834638-84.2021.8.18.0140
Partes: ANTONIO JOSE DOS SANTOS MORAIS NETO e outros x MARCOS CLEITON MORAIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara de Sucessoes e Ausentes
Ajuizamento: 30/09/2021
TJPA - 0018197-61.2004.8.14.0401
Partes: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS MORAES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARCELO GONCALVES MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 27/01/2006