STJ - 0034521-68.2012.4.01.3400

16/03/2020 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/03/2020 13:46

Transitado em Julgado em 16/03/2020

10/12/2019 17:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 835798/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 17:15

Protocolizada Petição 835798/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019

05/12/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

04/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

03/12/2019 18:52

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

15/05/2019 15:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

15/05/2019 15:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 276854/2019 (Juntada Automática)

15/05/2019 15:30

Protocolizada Petição 276854/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2019

03/05/2019 11:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2019 11:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

25/04/2019 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2019 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/04/2019 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2019 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO