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TJMA - 0819861-51.2021.8.10.0000
Partes: ANTONIO LISBOA PINHEIRO x MUNICIPIO SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 22/11/2021
TJMA - 0838068-95.2021.8.10.0001
Partes: ANTONIO LISBOA PINHEIRO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2021
TJMA - 0838068-95.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 30/05/2023
TRF1 - 1025029-69.2025.4.01.3500
Partes: ANTONIO LISBOA PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JULIANO MOREIRA DE SIQUEIRA
1ª instância - 13ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/05/2025
TJAM - 0000380-93.2022.8.03.0001
Partes: ZANIN COSTRUCOES LTDA x ANTONIO LISBOA PINHEIRO NETO
Advogado: MATHEUS BICCA DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/01/2022
TJAM - 0006270-76.2023.8.03.0001
Partes: ZANIN COSTRUCOES LTDA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 16/12/2024
TJAM - 0006270-76.2023.8.03.0001
Partes: ZANIN COSTRUCOES LTDA x ANTONIO LISBOA PINHEIRO NETO e outros
Advogado: MATHEUS BICCA DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/02/2023
TJAM - 0006270-76.2023.8.03.0001
Partes: ZANIN CONSTRUCOES LTDA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 16/12/2024
TJAM - 0006270-76.2023.8.03.0001
Partes: ZANIN CONSTRUCOES LTDA x ANTONIO LISBOA PINHEIRO NETO e outros
Advogado: MATHEUS BICCA DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/02/2023
TJPA - 0801607-16.2024.8.14.0064
Partes: ANTONIO EDMILTON PINHEIRO LISBOA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Viseu
Ajuizamento: 19/11/2024