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TJBA - 0006760-59.2011.8.05.0229
Partes: GRANJA CAPAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA e outros
Advogado: LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/12/2011
TJBA - 0002198-60.2013.8.05.0027
Partes: SANDRA NERES DA SILVA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 08/07/2013
TJBA - 0000233-77.2015.8.05.0253
Partes: JOAO BARROS DA CRUZ e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: CLEBER OLIVEIRA AGUIAR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0510413-75.2015.8.05.0001
Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. x TRANSPORTADORA GASENE S.A
Advogado: PAULA DA CUNHA WESTMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2018
TJPB - 0000028-29.2008.8.15.0281
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY
Advogado: PAULA DA CUNHA WESTMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 10/04/2023
TJMA - 0803297-50.2017.8.10.0060
Partes: ELSEN CARVALHO MOREIRA RAMOS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: MAYARA VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 11/08/2017
TJES - 0039640-51.2014.8.08.0024
Partes: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES x TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG
Advogado: ANTONIO MARZAGAO BARBUTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Arthur Jose Neiva de Almeida - Vitoria
Ajuizamento: 29/05/2024
TJES - 0039640-51.2014.8.08.0024
Partes: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ES e outros
Advogado: ANTONIO MARZAGAO BARBUTO NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 19/11/2014
TJRR - 7020057-35.2017.8.22.0001
Partes: SINDICATO DOS AUDIT FISC DE TRIB EST DO EST DE RONDONIA e outros x ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A e outros
Advogado: HELVIO SANTOS SANTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 12/05/2017
TJRR - 7022013-52.2018.8.22.0001
Partes: SERGIO DE ARAUJO VILELA x WB21 SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado: ANTONIO MARZAGAO BARBUTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/03/2019