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TJRR - 7002614-98.2023.8.22.0021
Partes: ANTONIO FILHO AGUIAR OLIVEIRA e outros x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 01/06/2023
TJRR - 0001227-56.2012.8.22.0021
Partes: ANTONIO FILHO AGUIAR OLIVEIRA x JOAO ROBERTO PRANTES e outros
Advogado: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 04/04/2012
TRF1 - 0009052-59.2008.4.01.3400
Partes: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros x ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 23/01/2012
TRF1 - 0009052-59.2008.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x SYLVIO CARVALHO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 05/11/2007
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF2 - 0000997-98.2011.4.02.5110
Partes: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nao Definido
Ajuizamento: 12/09/2025
TRF2 - 0000997-98.2011.4.02.5110
Partes: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO x MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA AGUIAR e outros
Advogado: BIANCA MATAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/07/2024
TJDFT - 0725326-37.2023.8.07.0003
Partes: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR FILHO x HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado: PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 15/08/2023