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TJMA - 0015071-64.2015.8.10.0001
Partes: OCIONY ALVES DOS REIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2015
TJMA - 0001661-96.2017.8.10.0120
Partes: ANTONIO PINHEIRO MOREIRA x MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA
Advogado: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 14/09/2017
TJMA - 0006154-22.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO PINHEIRO MOREIRA
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/03/2016
TJMA - 0821919-90.2022.8.10.0000
Partes: MIRTES COSTA SILVA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 25/10/2022
TJMA - 0823356-69.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO PINHEIRO MOREIRA e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 22/02/2023
TJMA - 0800147-02.2022.8.10.0120
Partes: ANTONIO PINHEIRO MOREIRA x MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA
Advogado: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 25/01/2022
TJCE - 3003424-91.2023.8.06.0117
Partes: ANTONIO MOREIRA PINHEIRO x MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A
Advogado: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 03/11/2023
TJCE - 0200241-26.2023.8.06.0168
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x ANTONIO MOREIRA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Solonopole
Ajuizamento: 28/04/2023
TRF2 - 5001950-87.2023.4.02.5002
Partes: ANTONIO PINHEIRO MOREIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0617541-40.2022.8.04.0001
Partes: ANTONIA MOREIRA PINHEIRO x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)
Advogado: RANDELLA GISELE DE ALMEIDA RODRIGUES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 08/02/2022