18/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO MOREIRA em 15/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2025 23:59.
24/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 17:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0006154-22.2016.8.10.0001
03/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:19

Conclusos para decisão
09/09/2024 20:50

Desentranhado o documento
09/09/2024 20:50

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:46

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO MOREIRA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:32

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:41

Juntada de petição
31/05/2024 09:46

Juntada de petição
23/04/2024 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
10/03/2023 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2023 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:47

Outras Decisões
24/02/2023 10:46

Conclusos para decisão
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/11/2022 23:59.
18/01/2023 19:29

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO MOREIRA em 26/10/2022 23:59.
29/10/2022 03:49

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015071-64.2015.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO PINHEIRO MOREIRA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

Defiro o pedido de guarda dos documentos originais de Procuração, Contrato e Declaração de hipossuficiência a serem recolhidos na secretaria.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
17/10/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 16:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
13/10/2021 07:33

Conclusos para despacho
08/10/2021 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/10/2021 23:59.
28/09/2021 17:52

Juntada de petição
27/09/2021 15:21

Juntada de petição
26/09/2021 14:46

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015071-64.2015.8.10.0001 REQUERENTE: ANTONIO PINHEIRO MOREIRA e outros (14) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial.
20/09/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:36

Juntada de Certidão
17/06/2021 10:35

Recebidos os autos
17/06/2021 10:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2015

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800961-82.2020.8.10.0120

Rita de Cassia Galvao Campos

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2020 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0801132-04.2018.8.10.0025

Jose Ribamar Leal

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Estefanio Souza Castro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2021 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0801132-04.2018.8.10.0025

Jose Ribamar Leal

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Estefanio Souza Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2018 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0001525-48.2017.8.10.0137

Helinio Pereira da Rocha

Municipio de Tutoia

Advogado: Francisco Zulison Nocrato Holanda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004280-39.2015.8.10.0000

Incpp - Instituto Nacional dos Investido...

Banco do Brasil SA

Advogado: Denys Blinder

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2022 10:00

Exibir Processo