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TJPA - 0814850-83.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA) x ESTEFFESON RONAY DOS SANTOS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 20/07/2024
TJSC - 0002439-82.2003.8.24.0018
Partes: ANTONIO DE MATOS PINTO x LAURI MAXIMINO LORENZETTI e outros
Advogado: ARCIDES DE DAVID e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 17/03/2003
TJSC - 5000188-64.2007.8.24.0018
Partes: JURACI JOSE FOLLE x ANTONIO DE MATOS PINTO
Advogado: JURACI JOSE FOLLE e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 13/08/2007
TJSC - 0014390-24.2013.8.24.0018
Partes: SANTA MARIA IMOVEIS LTDA x ELIAS DOMINGOS BARETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 27/06/2013
TRF1 - 0001196-71.2008.4.01.3100
Partes: ALESANDRO RODRIGUES DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/05/2008
TRF1 - 1009243-60.2021.4.01.3100
Partes: MARCOS ROGERIO COSTA CORREA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 29/06/2021
TJAP - 0003487-65.2025.8.04.3800
Partes: CARLOS ANTONIO PINHO DE MATOS x MUNICIPIO DE COARI
Advogado: ALBERTO LUCIO DE SOUZA SIMONETTI FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAP - 0600951-37.2022.8.04.3800
Partes: CARLOS ANTONIO PINHO DE MATOS x MUNICIPIO DE COARI
Advogado: ALBERTO LUCIO DE SOUZA SIMONETTI FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari
Ajuizamento: 26/03/2024
TJAP - 0602248-16.2021.8.04.3800
Partes: CARLOS ANTONIO PINHO DE MATOS x MUNICIPIO DE COARI
Advogado: LYNNEU FRANCISCO CAMPOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari
Ajuizamento: 26/03/2024
TJMA - 0000108-28.2006.8.10.0143
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 25/06/2018