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TJPA - 0000168-41.2015.8.14.0024
Partes: KEWLLY MORAIS BATISTA x ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES
Advogado: ALESSANDRO CAMPOS BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 21/01/2015
TJPA - 0000168-41.2015.8.14.0024
Partes: KEWLLY MORAIS BATISTA x ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 20/10/2023
TJPA - 0811753-28.2023.8.14.0040
Partes: TRANSPORTADOR REVENDEDOR OLIVI LTDA x ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 01/08/2023
TJPA - 0804597-03.2024.8.14.0024
Partes: x ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 27/06/2024
TJPA - 0816998-83.2024.8.14.0040
Partes: L. P. VIANA LTDA x MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 18/10/2024
TRF1 - 0002378-77.2017.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF1 - 0002378-77.2017.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 27/04/2017