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TJRJ - 0017510-95.2008.8.19.0210
Partes: JOSE DE CASTRO BARBOSA x ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Leopoldina Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 19/02/2009
TJRJ - 0092102-72.2019.8.19.0001
Partes: ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 23/04/2019
TJRJ - 0328145-24.2019.8.19.0001
Partes: ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 11/12/2019
TJRJ - 0328145-24.2019.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/04/2022
TRF2 - 5003275-91.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x TUSSOR CONFECCOES LTDA e outros
Advogado: RODRIGO PADILHA PERUSIN e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/01/2023
TRF2 - 5051067-75.2022.4.02.5101
Partes: MARCIO BHERING CARDOSO e outros x CUECAS DUOMO LTDA e outros
Advogado: MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/07/2022
TRF2 - 5076736-33.2022.4.02.5101
Partes: ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 28/10/2024
TRF2 - 5076736-33.2022.4.02.5101
Partes: ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PAULO ROBERTO ANTONIO DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/10/2024
TRF2 - 5076736-33.2022.4.02.5101
Partes: ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/10/2022
TRF2 - 5012135-18.2022.4.02.5101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x TUSSOR CONFECCOES LTDA e outros
Advogado: VIVIANE CORREA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001