23/10/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5076736332022402510120241023151331
22/10/2024 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/10/2024 19:02

Recurso Especial Admitido
21/10/2024 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2024 18:03

Juntada de certidão
18/10/2024 12:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 93
25/09/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/09/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
16/08/2024 19:35

Juntada de Petição
16/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
14/08/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/08/2024 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2024 13:15

Juntada de certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5076736-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ANTONIO DA ROCHA (OAB RJ038679) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE BARTHOLO VALDETARO MATHIAS (OAB RJ226248) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CUECAS DUOMO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
19/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/07/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59 Sequencial: 46
16/07/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/07/2024 10:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
02/07/2024 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 63
27/06/2024 09:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2024 07:10

Juntada de Petição
25/06/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2024 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/06/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
10/06/2024 20:18

Juntada de Petição
10/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
07/06/2024 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 19:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
06/06/2024 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade
22/05/2024 17:02

Juntada de certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5076736-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ANTONIO DA ROCHA (OAB RJ038679) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE BARTHOLO VALDETARO MATHIAS (OAB RJ226248) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CUECAS DUOMO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/05/2024 10:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
14/05/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 34
10/05/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/05/2024 05:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
04/05/2024 05:49

Juntada de certidão
04/05/2024 05:46

Retirado de pauta
03/05/2024 20:46

Juntada de Petição
30/04/2024 04:28

Juntada de certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59
30/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5076736-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ANTONIO DA ROCHA (OAB RJ038679) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE BARTHOLO VALDETARO MATHIAS (OAB RJ226248) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CUECAS DUOMO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/04/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59 Sequencial: 33
24/04/2024 15:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/12/2023 04:31

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 06:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Ato ordinatório praticado - 06/10/2023 13:56:39)
06/10/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/10/2023 13:56:39)
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
10/09/2023 07:33

Juntada de Petição
05/09/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
04/09/2023 16:15

Prejudicado o recurso
24/08/2023 16:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
24/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
09/08/2023 11:44

Distribuído por prevenção - Número: 50085985420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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