17/09/2024 15:12

Baixa Definitiva
17/09/2024 15:12

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69
30/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
29/07/2024 12:51

Juntada de Petição
25/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
21/06/2024 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
21/06/2024 12:33

Juntada de Petição
20/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2024 18:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
14/06/2024 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
23/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/05/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 02:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5017941-74.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: COMERCIO E INDUSTRIA DE CONCRETO CACHOEIRO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA INTERESSADO: NOILDO ULTRAMAR ADVOGADO(A): KARLA DENISE HORA FIORIO CARLETTE INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO - IESES ADVOGADO(A): LUIZ COLA INTERESSADO: NELIO ULTRAMAR ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 153
24/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
01/04/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
01/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
29/01/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
29/01/2024 10:50

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
24/01/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
07/12/2023 18:11

Determinada a intimação
27/11/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
27/11/2023 18:43

Juntado(a)
27/11/2023 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
27/11/2023 14:26

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB27)
27/11/2023 14:04

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> CODRA
27/11/2023 14:04

Decisão interlocutória
27/11/2023 13:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB09)
26/11/2023 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
26/11/2023 12:25

Declarada incompetência
14/11/2023 12:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 404 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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