10/12/2024 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
09/12/2024 17:09

Recebidos os autos do STJ
20/09/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057533512023402510120240920154448
20/09/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2024 16:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/09/2024 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 71
19/09/2024 07:10

Juntada de Petição
17/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição
19/08/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2024 15:18

Recurso Especial não admitido
15/08/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/07/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 10:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 07:27

Juntada de Petição
08/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
10/06/2024 16:51

Juntada de Petição
10/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
07/06/2024 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 19:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
06/06/2024 18:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5057533-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/05/2024 10:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
14/05/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 33
10/05/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
30/04/2024 04:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
30/04/2024 04:01

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:59

Retirado de pauta
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59
30/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5057533-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/04/2024 20:21

Juntada de Petição
26/04/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59 Sequencial: 34
24/04/2024 15:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/12/2023 17:03

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
18/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
08/11/2023 18:03

Juntada de Petição
07/11/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:05

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
06/11/2023 14:05

Não conhecido o recurso
09/08/2023 16:25

Distribuído por prevenção - Número: 50067693820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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