21/03/2025 15:30

Baixa Definitiva
21/03/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/02/2025 13:03

Prejudicado o Recurso Especial
11/02/2025 08:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 13:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50013745120244025102/RJ
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2024 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
24/10/2024 13:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 04:24

Juntada de Petição
01/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 23/10/2024 13:00
01/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5002860-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FERNANDO JOAO DA SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS ZILLI MADUREIRA (OAB SP378240) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/09/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
30/09/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/09/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2024 13:00 Sequencial: 36
30/09/2024 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/05/2024 14:06

Retirado de pauta
20/05/2024 13:09

Juntada de Petição
06/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
06/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002860-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FERNANDO JOAO DA SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS ZILLI MADUREIRA (OAB SP378240) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/05/2024 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 110
26/04/2024 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/04/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/04/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/03/2024 20:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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