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TRF1 - 1006336-56.2024.4.01.3311

Partes: ANTONIO SANTOS DE NOVAIS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado: SIMONE HENRIQUES PARREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Amazonas/Roraima

Ajuizamento: 20/07/2025

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TRF1 - 1006336-56.2024.4.01.3311

Partes: ANTONIO SANTOS DE NOVAIS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado: SIMONE HENRIQUES PARREIRA e outros

1ª instância - 2ª Itabuna

Ajuizamento: 22/07/2024

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TJBA - 0000006-38.2025.8.05.0059

Partes: ANTONIO SANTOS DE NOVAIS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Jurisdicao Plena - Coaraci

Ajuizamento: 05/01/2025

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TJBA - 8024884-41.2020.8.05.0001

Partes: CARLOS ANTONIO SANTOS DE NOVAIS e outros x ESTADO DA BAHIA

Advogado: DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA

1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 05/03/2020

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TJBA - 0000232-23.2010.8.05.0171

Partes: ANTONIO CARLOS SANTOS DE NOVAIS e outros x VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

Advogado: JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 25/08/2010

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TJBA - 8063839-39.2023.8.05.0001

Partes: MIGUEL PINA NOVAES JUNIOR e outros x ANTONIETA SANTOS NOVAES e outros

Advogado: OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO e outros

1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Ajuizamento: 22/05/2023

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TJSP - 0002226-18.2020.8.26.0053

Partes: RICARDO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central

Ajuizamento: 08/11/2012

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TJSP - 0002226-18.2020.8.26.0053

Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x BASILIO SAMOFALOV e outros

Advogado: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 17/11/2021

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TJSP - 0002226-18.2020.8.26.0053

Partes: RICARDO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: JOSE MORENO BILCHE SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Antonio Bianco Neto

Ajuizamento: 03/05/2021

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