19/09/2025 11:58

Conclusos para despacho
19/09/2025 03:59

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA. PROCESSO:8063839-39.2023.8.05.0001s CLASSE:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: EDNA APARECIDA SANTOS NOVAES LUZ, MIGUEL PINA NOVAES JUNIOR Intime-se o inventariante para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o parecer final da SEFAZ homologatório do pagamento do imposto "causa mortis" (dados devem ser iguais àqueles constantes no esboço de partilha).

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular
17/09/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:32

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 02:44

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA SANTOS NOVAES LUZ em 11/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
12/04/2024 21:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS NOVAES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 21:35

Decorrido prazo de MIGUEL PINA NOVAES JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
05/04/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8063839-39.2023.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Edna Aparecida Santos Novaes Luz Advogado: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB:BA31485) Advogado: Alan Rodrigues Sampaio (OAB:BA26915) Advogado: Igor Pinheiro Da Silva (OAB:BA61634) Inventariante: Antonio Carlos Santos Novaes Advogado: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB:BA31485) Advogado: Alan Rodrigues Sampaio (OAB:BA26915) Advogado: Igor Pinheiro Da Silva (OAB:BA61634) Inventariante: Miguel Pina Novaes Junior Advogado: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB:BA31485) Advogado: Alan Rodrigues Sampaio (OAB:BA26915) Advogado: Igor Pinheiro Da Silva (OAB:BA61634) Requerido: Miguel Pina Novaes Requerido: Antonieta Santos Novaes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8063839-39.2023.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: EDNA APARECIDA SANTOS NOVAES LUZ, ANTONIO CARLOS SANTOS NOVAES, MIGUEL PINA NOVAES JUNIOR Plo Passivo REQUERIDO: MIGUEL PINA NOVAES, ANTONIETA SANTOS NOVAES ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s), retro acostado(s).

Salvador (BA), 14 de março de 2024 Bel.

José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)
14/03/2024 18:04

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:27

Juntada de Ofício
23/02/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:28

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA SANTOS NOVAES LUZ em 29/11/2023 23:59.
18/01/2024 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS NOVAES em 29/11/2023 23:59.
18/01/2024 03:03

Decorrido prazo de MIGUEL PINA NOVAES JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS NOVAES em 29/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MIGUEL PINA NOVAES JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
11/01/2024 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
21/12/2023 14:10

Expedição de Ofício.
30/11/2023 02:46

Decorrido prazo de ANTONIETA SANTOS NOVAES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:42

Decorrido prazo de ANTONIETA SANTOS NOVAES em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 05:48

Publicado Despacho em 06/11/2023.
07/11/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8063839-39.2023.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Edna Aparecida Santos Novaes Luz Advogado: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB:BA31485) Advogado: Alan Rodrigues Sampaio (OAB:BA26915) Advogado: Igor Pinheiro Da Silva (OAB:BA61634) Inventariante: Antonio Carlos Santos Novaes Advogado: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB:BA31485) Advogado: Alan Rodrigues Sampaio (OAB:BA26915) Advogado: Igor Pinheiro Da Silva (OAB:BA61634) Inventariante: Miguel Pina Novaes Junior Advogado: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB:BA31485) Advogado: Alan Rodrigues Sampaio (OAB:BA26915) Advogado: Igor Pinheiro Da Silva (OAB:BA61634) Requerido: Miguel Pina Novaes Requerido: Antonieta Santos Novaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8063839-39.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: EDNA APARECIDA SANTOS NOVAES LUZ e outros (2) Advogado(s): OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB:BA31485), ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB:BA26915), IGOR PINHEIRO DA SILVA (OAB:BA61634) REQUERIDO: MIGUEL PINA NOVAES e outros Advogado(s): DESPACHO Oficie-se ao BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ Nº 57.125.288/0001, no endereço declinado no id 398977133 alínea b para que informe o extrato contendo as informações sobre os valores devidos à extinta ANTONIETA SANTOS NOVAES, CPF *12.***.*62-62 Cumpra-se o quanto requerido, consignando o prazo de 10( dez) dias.

Com o retorno á inventariante e herdeiros para se manifestar.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2023.

Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito
31/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:27

Decorrido prazo de ANTONIETA SANTOS NOVAES em 12/07/2023 23:59.
26/07/2023 11:27

Decorrido prazo de MIGUEL PINA NOVAES JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 05:48

Decorrido prazo de ANTONIETA SANTOS NOVAES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 22:06

Decorrido prazo de MIGUEL PINA NOVAES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 22:06

Decorrido prazo de MIGUEL PINA NOVAES em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 04:13

Publicado Decisão em 12/06/2023.
13/06/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 03:24

Publicado Decisão em 12/06/2023.
13/06/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:41

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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