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TJBA - 8001491-42.2020.8.05.0113
Partes: ANTONIO SERGIO SOUZA DUARTE x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: THIAGO TELES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 23/04/2020
TRF1 - 0004865-71.2014.4.01.3311
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ANTONIO SERGIO SOUZA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 24/09/2014
TRF1 - 0000915-55.2012.4.01.3301
Partes: ANTONIO SERGIO SOUZA DUARTE x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 27/06/2025
TRF1 - 0000915-55.2012.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANTONIO SERGIO SOUZA DUARTE
Advogado: ARNALDO DE LIMA e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 27/04/2012
TRF1 - 0008100-51.1992.4.01.3300
Partes: IRACI VALENCA LAGO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 24/09/1992
TRF1 - 0043179-95.2009.4.01.3300
Partes: SERGIO ANTONIO DUARTE DE SOUZA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 06/11/2009
TRF1 - 0043179-95.2009.4.01.3300
Partes: SERGIO ANTONIO DUARTE DE SOUZA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2009