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TJMT - 0000502-77.1993.8.11.0041
Partes: OLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS x AQUARIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: ROBERTO TAMBELINI e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 28/04/1993
TJMT - 1008757-84.2017.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO x AQUARIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: RICARDO CORREA MARQUES
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/11/2017
TJMT - 1004120-31.2021.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x AQUARIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: FABIO CESAR GUIMARAES NETO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 11/02/2021
TRF1 - 0008831-92.2007.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANILDO LIMA BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 14/06/2007
TRF1 - 0003170-40.2004.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DANIEL SANTANA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 27/04/2004
TRF1 - 0002438-11.1994.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x AQUARIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: TATIANE BATISTA MELO COSTA e outros
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 21/07/1994
TRF1 - 0003046-18.2008.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL x SERGIO NAVARRO VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 10/03/2008
TRF1 - 0007687-88.2004.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PAULO SERGIO DA COSTA MOURA e outros
Advogado: JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI e outros
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 30/08/2004
TRF1 - 0008120-29.2003.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ALYSON JEAN BARROS e outros
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 21/03/2003