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TRF1 - 0016170-28.2004.4.01.3400
Partes: RAIMUNDO ALVES BARROS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio Oiapoque
Ajuizamento: 14/04/2023
TJPA - 0864832-41.2025.8.14.0301
Partes: ARCELINA FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/07/2025
TJPB - 0037500-74.2010.8.15.2001
Partes: EURIPEDES DLORESTA DE OLIVEIRA FILHO x MAISY DE MEDEIROS FREITAS e outros
Advogado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/09/2010
TJBA - 8000404-72.2015.8.05.0001
Partes: ANTONIO ELOI SANTOS MARTINS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 27/10/2021
TJRN - 0841211-22.2019.8.20.5001
Partes: CIRO UCHOA DE MELO e outros x DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - ME e outros
Advogado: WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/09/2019
TJRN - 0830927-47.2022.8.20.5001
Partes: FRANCINEIDE SOUSA DA SILVA x ANA MARIA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE HERIBERTO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/05/2022
TJRN - 0100819-73.2017.8.20.0144
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DURVAL OLIVEIRA FRANCO e outros
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Alegre
Ajuizamento: 14/07/2017
TJRN - 0100819-73.2017.8.20.0144
Partes: DURVAL OLIVEIRA FRANCO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 20/06/2023
TJRN - 0104777-21.2011.8.20.0001
Partes: CENTRAL FOMENTO MERCANTIL LTDA x MARIA JOSE VIEIRA DE LIMA
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/04/2011
TJRN - 0104775-51.2011.8.20.0001
Partes: LUIS MAILSON DE MOURA x RINETE RANGEL LAUAR e outros
Advogado: ROBERTA DANIELE DA COSTA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/04/2011